ESCRAVISMO COLONIAL

O trabalho escravo na História do Brasil

Os castigos corporais são comuns, permitidos por lei e com a permissão da Igreja. As Ordenações Filipinas sancionam a morte e mutilação dos negros como também o açoite. Segundo um regimento de 1633 o castigo é realizado por etapas: depois de bem açoitado, o senhor mandará picar o escravo com navalha ou faca que corte bem e dar-lhe com sal, sumo de limão e urina e o meterá alguns dias na corrente, e sendo fêmea, será açoitada à guisa de baioneta dentro de casa com o mesmo açoite. 

Outros castigos também são utilizados: retalhamento dos fundilhos com faca e cauterização das fendas com cera quente; chicote em tripas de couro duro; a palmatória, uma argola de madeira parecida com uma mão para golpear as mãos dos escravos; o pelourinho, onde se dá o açoite: o escravo fica com as mãos presas ao alto e recebe lombadas de acordo com a infração cometida 

Por que a economia colonial e imperial baseou-se no trabalho escravo? 

O latifúndio monocultor no Brasil exigia uma mão-de-obra permanente. 
Era inviável a utilização de portugueses assalariados, já que a intenção não era vir para trabalhar, e sim para se enriquecer no Brasil.  O sistema capitalista nascente não tinha como pagar salários para milhares de trabalhadores, além do que, a população portuguesa que não chegava aos 3 milhões, era considerada reduzida para oferecer assalariados em grande quantidade. 

Quem foi utilizado como escravo nos períodos colonial e imperial? 

Embora o índio tenha sido um elemento importante para formação da colônia, o negro logo o suplantou, sendo sua mão-de-obra considerada a principal base, sobre a qual se desenvolveu a sociedade colonial brasileira.  Na fase inicial da lavoura canavieira ainda predominava o trabalho escravo indígena. Parece-nos então que argumentos tão amplamente utilizados, como inaptidão do índio brasileiro ao trabalho agrícola e sua indolência caem por terra. 

A História verdadeira mostra que a reação do nativo foi tão marcante, que tornou-se uma ameaça perigosa para certas capitanias como Espírito Santo e Maranhão. Além da luta armada, os indígenas reagiram de outras maneiras, ocorrendo fugas, alcoolismo e homicídios como forma de reação à violência estabelecida pelo escravismo colonial. Todas essas formas de reação dificultavam a organização da economia colonial, podendo assim, comprometer os interesses mercantilistas da metrópole, voltados para acumulação de capital. Destaca-se também, a posição dos jesuítas, que voltados para catequese do índio, opunham-se à sua escravidão. 

Apesar de todos esses obstáculos, o indígena é amplamente escravizado, permanecendo como mão-de-obra básica na economia extrativista do Norte do Brasil, mesmo após o término do período colonial. 

Por que então que o índio cede lugar para o negro como escravo no Brasil? 

A maior utilização do negro como mão-de-obra escrava básica na economia colonial, deve-se principalmente ao tráfico negreiro, atividade altamente rentável, tornando-se uma das principais fontes de acumulação de capitais para metrópole. 

Exatamente o contrário ocorria com a escravidão indígena, já que os lucros com o comércio dos nativos não chegava até a metrópole. Torna-se claro assim, o ponto de vista defendido pelo historiador Fernando Novais, de que "o tráfico explica a escravidão", e não o contrário. 

Para os portugueses, o tráfico negreiro não era novidade, pois desde meados do século XV , o comércio de escravos era regular em Portugal, sendo que durante o reinado de D. João II o tráfico negreiro foi institucionalizado com a ação direta do Estado português, que cobrava taxas e limitava a participação de particulares. 

Quanto à procedência étnica do negro, destacaram-se dois grupos importantes: os bantos, capturados na África equatorial e tropical provenientes do Congo, Guiné e Angola, e os sudaneses, vindos da África ocidental, Sudão e norte da Guiné. 

Interessante observarmos que entre os elementos deste segundo grupo, destacavam-se muitos negros islamizados, responsáveis posteriormente por uma rebelião de escravos ocorrida na Bahia em 1835, conhecida como a Revolta dos Malês. 

A resistência do negro: os quilombos. 

Desde fugas isoladas, passando pelo suicídio, pelo banzo (nostalgia que fazia o negro cair em profunda depressão o levando à morte) e pelos quilombos, várias foram as formas de resistência do negro à escravidão, sendo a formação dos quilombos a mais conseqüente. 

Os quilombos eram aldeamentos de negros que fugiam dos latifúndios, passando a viver comunitariamente. O maior e mais duradouro foi o quilombo dos Palmares, surgido em 1630 em Alagoas, estendendo-se numa área de 27 mil quilômetros quadrados até Pernambuco. Desenvolveu-se através do artesanato e do cultivo do milho, feijão, mandioca, banana e cana-de-açúcar, além do comércio com aldeias vizinhas.

Seu primeiro líder foi Ganga Zumba, substituído depois de morto por seu sobrinho Zumbi, que tornou-se a principal liderança da história de Palmares. Zumbi foi covardemente assassinado em 1695 pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, contratado por latifundiários da região. 

Apesar dos muitos negros mortos em Palmaras, a quantidade de escravos crescia muito e em 1681 atingia a cifra de 1 milhão de negros trazidos somente de Angola. O grande número de negros utilizado como escravos, deixa clara a alta lucratividade do tráfico negreiro, responsável inicialmente pelo abastecimento da lavoura canavieira em expansão nos séculos XVI e XVII e posteriormente nas áreas de mineração e da lavoura cafeeira nos séculos XVIII e XIX respectivamente. 

AMÉRICA PORTUGUESA - Séc. XVI

O Sistema Colonial

O chamado Sistema Colonial Tradicional desenvolveu-se , na América, entre os séculos XVI e XVIII. Sua formação está intimamente ligada às Grandes Navegações e seu funcionamento obedece aos princípios do Mercantilismo.

Como vimos, o Estado Moderno, através das práticas mercantilistas, buscava o acúmulo de capitais e as colônias irão contribuir de forma decisiva para este processo. Assim, através da exploração colonial os Estados Metropolitanos se enriquecem- como também sua burguesia. O Sistema Colonial Tradicional conheceu dois tipos de colônias: a Colônia de Povoamento e a Colônia de Exploração.

Colônia de Povoamento: característica das zonas temperadas da América do Norte e marcada por uma organização econômico-social que buscava manter semelhanças com suas origens européias: predomínio da pequena propriedade, desenvolvimento do mercado interno, certo desenvolvimento urbano, valorização dos princípios de liberdade ( religiosa, econômica, de imprensa ), utilização do trabalho
livre, desenvolvimento industrial e desenvolvimento do comércio externo.

Colônia de Exploração: típica das zonas tropicais da América, onde predomina a agricultura tropical escravista e monocultora. Não houve desenvolvimento de núcleos urbanos nem do mercado interno, ficando esta área dependente da Metrópole. A principal característica desta área foi a Plantation- latifúndio, monocultor escravocrata.

A colonização inglesa na América do Norte apresentou as duas formas colonias. As treze colônias inglesas pode assim ser divididas: as colônias do norte e do centro serão colônias de povoamento; as colônias do sul serão colônias de exploração.

As colônias do norte tiveram suas origens nas lutas socias que ocorreram na Inglaterra, quais sejam, as perseguições aos puritanos pela Dinastia Stuart ( 1603/1642 ). Com a Revolução Puritana (1640/1660) o contingente que chega à colônia é basicamente formado por nobres aristocráticos. Desde cedo, os colonos do norte demonstram sua vocação comercial, dinamizando o mercado externo através do chamado "comércio triangular". 

A título de exemplificação, segue uma forma do comércio triangular:

Da Nova Inglaterra com a África - comércio do rum, que seria trocado por escravos;
Da África para as Antilhas - comércio de escravos, que seriam vendidos para o trabalho nas fazendas de açúcar; Das Antilhas para a Nova Inglaterra - melaço - subproduto da cana para a fabricação do rum. Já as colônias do sul desenvolveram-se obedecendo os critérios do mercantilismo (monopólio). Houve predomínio do latifúndio monocultor (algodão) e utilização da mão-de-obra escrava.

As colônias de exploração irão apresentar aspectos comuns, quanto a sua organização econômica.

Aspectos da economia colonial

Uma economia colonial, área de exploração vai apresentar os seguintes elementos:

Economia complementar e especializada- a principal função de uma colônia era complementar a economia metropolitana, produzindo artigos que pudessem ser vendidos a altos preços no mercado europeu;
daí sua especialização em certos gêneros tropicais, como tabaco, algodão e cana-de-açúcar.

Integrada ao capitalismo - a economia colonial atendia os interesses do capitalismo europeu. A utilização da mão-de-obra escrava não representa um paradoxo, ao contrário, foi mais um elemento utilizado para o processo de acumulação de capitais. O tráfico negreiro era altamente lucrativo.

Pacto colonial - o elemento definidor das relações entre Metrópole e colônia, foi o monopólio. Este será implantado através do pacto colonial, onde a colônia é obrigada a enviar para a Metrópole matérias-primas
(gêneros tropicais e metais preciosos) e comprar da Metrópole artigos manufaturados e escravos.

Através das relações coloniais, foi possível o desenvolvimento pleno do capitalismo na Europa. O objetivo máximo do mercantilismo – o acúmulo de capitais - só foi possível em virtude da existência de uma área extraterritorial auxiliando a Europa em manter uma balança comercial favorável.

Primeiros anos da Colonização Portuguesa na América

No período pré-colonial, as costas brasileiras passaram a ser exploradas apenas a partir dos anos de 1501 e 1502. Ainda havia descaso de Portugal com relação à nova terra: o comércio com as Índias era mais vantajoso e menos dispendioso. Enquanto o povo das Índias já possuía uma tradição comercial, baseada em especiarias já acabadas enquanto produtos, o índio no Brasil realizava suas atividades econômicas apenas para sua subsistência. Portanto, toda a mercadoria no Brasil exigia trabalho do português em sua extração.

O pau-brasil era o objeto de atividade de extração para fins comerciais: pouco foi aproveitado dos demais recursos em estado natural neste primeiro período. A exploração imediata do pau-brasil caracterizou-se pela extração predatória, pois o único trabalho ao qual o português se entregava nesta atividade era o corte e o transporte das árvores. Mais tarde, nos anos de 1515 e 1516, as expedições à Terra de Santa Cruz tornaram mais freqüentes e de maior importância. A fase anterior tratou-se de expedições também destinadas à pesquisa geográfica, ao passo que estas novas expedições já caracterizavam-se pelo interesse comercial e também pelo intuito de asseguramento do domínio colonial contra os corsários. Desta forma, pouco a pouco foi propiciado o melhor conhecimento da costa brasileira.

Foi mínima a ocupação portuguesa nos primeiros anos após a descoberta da nova terra por Portugal. O perfil dos primeiros habitantes portugueses em solo brasileiro é referente aos chamados degredados: o severo conjunto de leis manuelinas foi responsável pela condenação, por vezes injusta, de muitos portugueses ao degredo (banimento). De qualquer forma, o número de habitantes portugueses em território brasileiro era mínimo em relação aos quase 2 milhões de índios aborígines (número estatístico aproximado, pois na verdade é praticamente impossível determinar o número exato de habitantes aborígines).

Foi no ano de 1531, com Portugal sob o reinado de D. João III, que a política colonialista portuguesa em relação ao Brasil passou a tomar novos rumos: a expedição de Martim Afonso de Sousa ao Brasil manteve os objetivos das expedições anteriores, porém acrescentando-se a tais objetivos a efetivação da ocupação portuguesa em solo brasileiro. Portanto, a expedição de Martim Afonso de Sousa é tomada como o marco do início do processo de colonização portuguesa no Brasil. Uma nova mentalidade econômica que se afirmara a partir do século XV a antiga ordem feudal fora substituída pelos territórios das nações européias unificados por um poder centralizante. À orientação econômica geral que estas nações passaram a seguir em sua busca por terras que oferecessem vantagens comerciais é resumida no conceito de mercantilismo. Essa orientação que na verdade nunca obtivera como origem uma formulação científica baseava-se em preceitos como: o acúmulo de riquezas através da detenção de metais preciosos, o que garantiria o poder econômico do Estado; o desenvolvimento manufatureiro como exclusividade da metrópole; a garantia dos domínios comerciais no exterior; o superávit da balança comercial, que originou políticas protecionistas e intervencionistas por parte dos estados. O conceito mercantilista teve projeção no processo de colonização da América paralela e contraditoriamente à projeção de certas características do mundo feudal em extinção, como pode ser observado na futura organização da colônia em capitanias.

EXERCÍCIOS

1) (VUNESP) A transição gradativa do mundo medieval para o mundo moderno dependeu da conjugação de inúmeros fatores, europeus e extra-europeus, que ganharam dimensões e características novas. A inserção do mundo não-europeu no contexto do colonialismo mercantilista, inaugurado pelos Grandes Descobrimentos, contribui para:

a) a aceitação, sem resistência, da tutela cultural que o europeu pretendeu exercer sobre os povos da África e da Ásia;
b) acarretar profunda contenção na expansão civilizatória do mundo pré-colombiano;
c) o indígena demonstrar sua inadaptabilidade racial para o trabalho;
d) que o tráfico negreiro, operação comercial rentável, fosse ativado, tendo em vista a apatia e preguiça evidenciadas pelo ameríndio;
e) a montagem de um modelo político-administrativo caracterizado pela não intervenção do Estado na vida das colônias.

2) (CESGRANRIO) Assinale a opção que caracteriza a economia colonial, estruturada como desdobramento da expansão mercantil européia da Época Moderna:

a) a descoberta de ouro no final do século XVII aumentou a renda colonial, favorecendo o rompimento dos monopólios que regulavam as relações com a metrópole;
b) o caráter exportador da economia colonial foi lentamente alterado pelo crescimento dos setores de subsistência, QUE disputavam as terras e os escravos disponíveis para a produção;
c) a lavoura de produtos tropicais e as atividades extrativas foram organizadas para atender aos interesses da política mercantilista européia;
d) a implantação da empresa agrícola representou o aproveitamento, na América, da experiência anterior dos portugueses em suas colônias orientais;
e) a produção de abastecimento e o comércio interno foram os principais mecanismos de acumulação da economia colonial.

3) ( UFPR)- Marque ( V ) para verdadeiro e ( F ) para falso. A respeito do mercantilismo e das relações metrópole-colônia, é correto afirma que:

( ) a colônia só podia produzir o que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu;
( ) a colônia estava autorizada a desenvolver indústrias locais, cujos produtos pudessem garantir seu desenvolvimento autônomo;
( ) a acumulação de saldos positivos, convertidos em metais preciosos, fazia parte da política mercantilista, em benefício da metrópole;
( ) dentro da política mercantilista, o tráfico de escravos tornou-se uma das formas eficazes de acumulação da capitais;
( ) o monopólio comercial não era fundamental para a metrópole, que dava às colônias liberdade de comércio;
( ) a produção da colônia permitia à metrópole disputar e conquistar mercados, favorecendo o acúmulo de metais preciosos, nos termos da prática mercantilista.

4) (MACK) Pode ser considerada uma característica do Sistema Colonial:

a) a adoção, por parte das metrópoles, de uma política liberal que facilitou a emancipação das colônias;

b) a não-intervenção do Estado na economia e o incentivo às atividades naturais;

c) a extinção do trabalho escravo e o desenvolvimento econômico das áreas coloniais;

d) a economia voltada para o mercado interno e para a acumulação no detor colonial;

e) o monopólio comercial metropolitano e sua influência no enriquecimento da burguesia e no desenvolvimento do capitalismo.

SOBRE A COLONIZAÇÃO

O Pacto Colonial

A denominação pacto colonial é proveniente do monopólio comercial que a metrópole exercia, servindo como base de seu sustento e do sistema colonial, a partir das relações comerciais que nas quais se obtinha lucro, geralmente atuando como atravessador. 

O sistema colonial tinha finalidade mercantilista, dirigia e administrava a organização e o controle fiscal das metrópoles, sempre saciou seus interesses se beneficiando do comércio e do que ele gerava. 

De acordo com o pacto colonial, as metrópoles teriam a garantia de ter todos os produtos coloniais com o menor preço, além do incentivo à produção de algo que estivesse com grande procura na Europa. 

Em contrapartida, as colônias consumiam os produtos manufaturados vindos da Europa, apesar dos interesses comerciais era necessária a implantação do povoamento e o desenvolvimento de um padrão econômico e administrativo. 

O absolutismo e o mercantilismo constituem a colonização Ibérica, no qual Portugal e Espanha tinham a incumbência de controlar o desenrolar político das colônias.

Colônias de Exploração - América Espanhola

COLONIZAÇÃO ESPANHOLA

Na colonização espanhola da América tinha o objetivo de expandir os interesses co capitalismo colonial na busca por “metais precisos”. Assim, seria mais fácil a garantia de uma Balança Comercial favorável. A estruturação político-administrativa era basicamente a mesma do reino, o que facilitava a centralização administrativa. A Casa de Contratación, em Sevilha, era a responsável pela gestão dos negócios coloniais, nomeando os funcionários para as colônias, funcionários estes que comumente lesavam a coroa por meio de corrupção sempre protegida pela impunidade. Constituía-se, também, na mais alta corte espanhola o Supremo Tribunal de Justiça, estância máxima de apelação para questões relacionadas ao processo de colonização.

O transporte e a distribuição adotados pelos espanhóis era composto por dois sistemas que se interligavam e se completavam. O sistema de Porto Único, instituído em 1503, determinando que a frota sairia e chegaria na Espanha somente através do porto de Sevilha (mais tarde este monopólio é quebrado ao incluir também o porto de Cádiz).

A idéia era centralizar a entrada e saída de mercadorias para facilitar a fiscalização e impedir o contrabando, coisas muito difíceis de se fazer até os dias de hoje. O outro sistema utilizado era o de Frota Anual, surgido em 1540, estabelecia que as viagens de transporte marítimo deveriam acontecer em comboios de galeões que eram escoltados pela “invencível armada” espanhola. O intuito era impedir a ação de piratas protegidos pelos interesses ingleses. Estas frotas atravessariam o Atlântico no mínimo duas vezes ao ano.

O início da exploração se deu através da distribuição de adelantados, cargos de nobreza que advinham da posse de terras a serem conquistadas em regiões fronteiriças pelo senhor-guerreiro. Os poderes eram teoricamente ilimitados e a exploração econômica era por conta do senhor que pagava um quinto de imposto ao estado. Também era responsabilidade do adelantado a cristianização do índio.

Conforme se desenvolvia uma estrutura produtiva e consumidora na América espanhola, a corte teve que melhorar sua estrutura burocráticoadministrativa. Para tanto dividiu as suas posses americanas em Vice-reinos, que eram administrados pela Audiência, órgão deliberativo composto pela alta nobreza espanhola e presidida pelo vice-rei que, além de incentivar a colonização, era também responsável pela justiça e pela catequese.

Além dos Vice-reinos, a estrutura administrativa colonial ainda dividiu a América espanhola em cinco Capitanias Gerais, quais foram: Cuba, Venezuela, Guatemala (Nicarágua, Honduras e Costa Rica), Chile e Flórida. O poder local nos Vice-reinos e nas Capitanias Gerais era exercido pelos Cabildos, espécies de Câmaras Municipais que os portugueses introduziram no Brasil. Os Cabildos possuíam uma certa autonomia política e econômica. Neles, os altos cargos ficavam por conta dos Chapetones - elite espanhola de nascimento (primogênito) que se dedicava exclusivamente à mineração e às atividades agro-pecuárias.

Os cargos mais baixos da administração eram preenchidos com membros da elite criolla - de origem espanhola, porém nascidos na América e que se dedicavam mais às atividades comerciais do que a mineração e a agro-pecuária.

A sociedade colonial da América espanhola, além das duas classes sociais acima citadas, possuía também as demais classes em ordem de importância social:

Mestiços - vaqueiros, artesãos, capatazes de minas e fazendas, vagabundos etc.

Índios - obrigados aos serviços pesados em minas e fazendas, trabalho este justificado pela maioria dos padres católicos (o serviço forçado ajudava a expiar a culpa dos nativos e os aproximava do perdão de suas almas) com exceção dos jesuítas brasileiros e paraguaios.

Negros - mão de obra utilizada em menor quantidade, principalmente após o declínio da mineração nas plantations, que se espalharam por entre as terras espanholas na América.

O trabalho utilizado nas regiões coloniais espanholas obedecia à seguinte divisão:

Mita: comum nas regiões dos países andinos e no México (com o nome de cuatéquil), era um serviço obrigatório, insalubre, temporário e gratuito (embora recebam um pouco de dinheiro para a compra de fumo e álcool), no qual o indígena era superexplorado até a morte, que não tardava a chegar.

Encomienda: comum na extração de metais e na agricultura nas haciendas (plantations para o mercado intercolonial e metropolitano ou subsistência do próprio mercado local); também era um trabalho, servil porém o fazendeiro ou minerador era obrigado a promover o processo de catequese, sendo também obrigado a pagar imposto pelo número de indígenas utilizados.

Escravo: no Caribe (Cuba e Porto Rico), nas plantations de produtos tropicais e nos serviços domésticos. No restante da América espanhola, em pequena escala. O tráfico negreiro era realizado por holandeses, ingleses, portugueses e italianos.

Uma das conseqüências mais importantes para a economia européia foi a entrada de ouro e prata em grandes quantidades na Espanha, espalhando-se por quase toda a Europa e desvalorizando as moedas dos outros países e produzindo uma elevação generalizada dos preços no século XVI e XVII em toda a Europa. Este período inflacionário ficou conhecido como revolução dos preços.

NOSSA PROPOSTA

História – O que está acontecendo agora?

Nessa nova “fase” do curso de História do Primeiro Ano do Ensino Médio o Blog Apologia da História é um convite a leitura do momento que vivemos. Muitos se questionam qual seria o papel da História na sociedade uma vez que o passado seria um amplo universo sem condições de reconstituir. O livro Apologia da História ou o Ofício do Historiador do francês Marc Bloch é uma leitura provocante para jovens de diversas idades que desejem compreender os fatos históricos de uma forma crítica. O exercício da dúvida é um método que estimula o desenvolvimento de uma opinião livre do senso comum que muitos instrumentos de comunicação buscam veicular.

A História deve problematizar a sociedade em que vivemos. Ela é uma forma da humanidade viver e ter opinião sobre o momento atual. Então, qual seria o papel do passado? Ele é “mutável”, pois sempre é reinterpretado para explicar ações e posturas adotadas em nosso dia a dia. O que está acontecendo agora? É a pergunta que deve motivar um curioso do passado. Olhamos o passado com “lentes” dos dias atuais, portanto tendemos a fazer comparações que ilustram nossas observações.

Não é um exercício simples, pois não desejavam esse caminho para a História na passagem do século XIX para o XX. Ela nasceu para defender os interesses das grandes personagens da política. Ela nasceu para fazer a narração dos vencedores. Contudo, aos poucos, alguns descontentes passaram a fazer da História um campo de competição de opiniões diversificadas e surgem os rostos dos pobres. Os vencidos podem ser observados nas narrativas da História Crítica para contribuir na participação de todos no que chamamos de democratização da sociedade.

Os textos abordados nas próximas postagens pretendem estimular uma leitura sobre a América no contexto do capitalismo. Somos americanos, mas não nos acostumamos com essa definição. Essa identidade “indigesta” para alguns militantes dos movimentos sociais foi formada ao longo da nossa incorporação ao processo de formação do capitalismo através da colonização. A chegada das caravelas de Cristóvão Colombo ao que foi chamado de Novo Mundo no século XV impôs uma nova correlação na divisão internacional do trabalho no mundo. Nos dias atuais, a instabilidade econômica da União Européia traz de volta o interesse desse momento, pois os Estados Nacionais europeus foram a antigas metrópoles de cinco séculos atrás. Ironia do mundo capitalista é testemunharmos hoje que do Oriente, o qual foi desejado como fonte de especiarias da Europa, pode vir a ajuda financeira sob novas condições para o desenvolvimento do capitalismo. Enquanto isso, estamos aqui na Zona Oeste carioca e não estamos distantes desse mundo o que aumenta nossa responsabilidade com as mudanças democráticas.