AMÉRICA PORTUGUESA - Séc. XVI

O Sistema Colonial

O chamado Sistema Colonial Tradicional desenvolveu-se , na América, entre os séculos XVI e XVIII. Sua formação está intimamente ligada às Grandes Navegações e seu funcionamento obedece aos princípios do Mercantilismo.

Como vimos, o Estado Moderno, através das práticas mercantilistas, buscava o acúmulo de capitais e as colônias irão contribuir de forma decisiva para este processo. Assim, através da exploração colonial os Estados Metropolitanos se enriquecem- como também sua burguesia. O Sistema Colonial Tradicional conheceu dois tipos de colônias: a Colônia de Povoamento e a Colônia de Exploração.

Colônia de Povoamento: característica das zonas temperadas da América do Norte e marcada por uma organização econômico-social que buscava manter semelhanças com suas origens européias: predomínio da pequena propriedade, desenvolvimento do mercado interno, certo desenvolvimento urbano, valorização dos princípios de liberdade ( religiosa, econômica, de imprensa ), utilização do trabalho
livre, desenvolvimento industrial e desenvolvimento do comércio externo.

Colônia de Exploração: típica das zonas tropicais da América, onde predomina a agricultura tropical escravista e monocultora. Não houve desenvolvimento de núcleos urbanos nem do mercado interno, ficando esta área dependente da Metrópole. A principal característica desta área foi a Plantation- latifúndio, monocultor escravocrata.

A colonização inglesa na América do Norte apresentou as duas formas colonias. As treze colônias inglesas pode assim ser divididas: as colônias do norte e do centro serão colônias de povoamento; as colônias do sul serão colônias de exploração.

As colônias do norte tiveram suas origens nas lutas socias que ocorreram na Inglaterra, quais sejam, as perseguições aos puritanos pela Dinastia Stuart ( 1603/1642 ). Com a Revolução Puritana (1640/1660) o contingente que chega à colônia é basicamente formado por nobres aristocráticos. Desde cedo, os colonos do norte demonstram sua vocação comercial, dinamizando o mercado externo através do chamado "comércio triangular". 

A título de exemplificação, segue uma forma do comércio triangular:

Da Nova Inglaterra com a África - comércio do rum, que seria trocado por escravos;
Da África para as Antilhas - comércio de escravos, que seriam vendidos para o trabalho nas fazendas de açúcar; Das Antilhas para a Nova Inglaterra - melaço - subproduto da cana para a fabricação do rum. Já as colônias do sul desenvolveram-se obedecendo os critérios do mercantilismo (monopólio). Houve predomínio do latifúndio monocultor (algodão) e utilização da mão-de-obra escrava.

As colônias de exploração irão apresentar aspectos comuns, quanto a sua organização econômica.

Aspectos da economia colonial

Uma economia colonial, área de exploração vai apresentar os seguintes elementos:

Economia complementar e especializada- a principal função de uma colônia era complementar a economia metropolitana, produzindo artigos que pudessem ser vendidos a altos preços no mercado europeu;
daí sua especialização em certos gêneros tropicais, como tabaco, algodão e cana-de-açúcar.

Integrada ao capitalismo - a economia colonial atendia os interesses do capitalismo europeu. A utilização da mão-de-obra escrava não representa um paradoxo, ao contrário, foi mais um elemento utilizado para o processo de acumulação de capitais. O tráfico negreiro era altamente lucrativo.

Pacto colonial - o elemento definidor das relações entre Metrópole e colônia, foi o monopólio. Este será implantado através do pacto colonial, onde a colônia é obrigada a enviar para a Metrópole matérias-primas
(gêneros tropicais e metais preciosos) e comprar da Metrópole artigos manufaturados e escravos.

Através das relações coloniais, foi possível o desenvolvimento pleno do capitalismo na Europa. O objetivo máximo do mercantilismo – o acúmulo de capitais - só foi possível em virtude da existência de uma área extraterritorial auxiliando a Europa em manter uma balança comercial favorável.

Primeiros anos da Colonização Portuguesa na América

No período pré-colonial, as costas brasileiras passaram a ser exploradas apenas a partir dos anos de 1501 e 1502. Ainda havia descaso de Portugal com relação à nova terra: o comércio com as Índias era mais vantajoso e menos dispendioso. Enquanto o povo das Índias já possuía uma tradição comercial, baseada em especiarias já acabadas enquanto produtos, o índio no Brasil realizava suas atividades econômicas apenas para sua subsistência. Portanto, toda a mercadoria no Brasil exigia trabalho do português em sua extração.

O pau-brasil era o objeto de atividade de extração para fins comerciais: pouco foi aproveitado dos demais recursos em estado natural neste primeiro período. A exploração imediata do pau-brasil caracterizou-se pela extração predatória, pois o único trabalho ao qual o português se entregava nesta atividade era o corte e o transporte das árvores. Mais tarde, nos anos de 1515 e 1516, as expedições à Terra de Santa Cruz tornaram mais freqüentes e de maior importância. A fase anterior tratou-se de expedições também destinadas à pesquisa geográfica, ao passo que estas novas expedições já caracterizavam-se pelo interesse comercial e também pelo intuito de asseguramento do domínio colonial contra os corsários. Desta forma, pouco a pouco foi propiciado o melhor conhecimento da costa brasileira.

Foi mínima a ocupação portuguesa nos primeiros anos após a descoberta da nova terra por Portugal. O perfil dos primeiros habitantes portugueses em solo brasileiro é referente aos chamados degredados: o severo conjunto de leis manuelinas foi responsável pela condenação, por vezes injusta, de muitos portugueses ao degredo (banimento). De qualquer forma, o número de habitantes portugueses em território brasileiro era mínimo em relação aos quase 2 milhões de índios aborígines (número estatístico aproximado, pois na verdade é praticamente impossível determinar o número exato de habitantes aborígines).

Foi no ano de 1531, com Portugal sob o reinado de D. João III, que a política colonialista portuguesa em relação ao Brasil passou a tomar novos rumos: a expedição de Martim Afonso de Sousa ao Brasil manteve os objetivos das expedições anteriores, porém acrescentando-se a tais objetivos a efetivação da ocupação portuguesa em solo brasileiro. Portanto, a expedição de Martim Afonso de Sousa é tomada como o marco do início do processo de colonização portuguesa no Brasil. Uma nova mentalidade econômica que se afirmara a partir do século XV a antiga ordem feudal fora substituída pelos territórios das nações européias unificados por um poder centralizante. À orientação econômica geral que estas nações passaram a seguir em sua busca por terras que oferecessem vantagens comerciais é resumida no conceito de mercantilismo. Essa orientação que na verdade nunca obtivera como origem uma formulação científica baseava-se em preceitos como: o acúmulo de riquezas através da detenção de metais preciosos, o que garantiria o poder econômico do Estado; o desenvolvimento manufatureiro como exclusividade da metrópole; a garantia dos domínios comerciais no exterior; o superávit da balança comercial, que originou políticas protecionistas e intervencionistas por parte dos estados. O conceito mercantilista teve projeção no processo de colonização da América paralela e contraditoriamente à projeção de certas características do mundo feudal em extinção, como pode ser observado na futura organização da colônia em capitanias.

EXERCÍCIOS

1) (VUNESP) A transição gradativa do mundo medieval para o mundo moderno dependeu da conjugação de inúmeros fatores, europeus e extra-europeus, que ganharam dimensões e características novas. A inserção do mundo não-europeu no contexto do colonialismo mercantilista, inaugurado pelos Grandes Descobrimentos, contribui para:

a) a aceitação, sem resistência, da tutela cultural que o europeu pretendeu exercer sobre os povos da África e da Ásia;
b) acarretar profunda contenção na expansão civilizatória do mundo pré-colombiano;
c) o indígena demonstrar sua inadaptabilidade racial para o trabalho;
d) que o tráfico negreiro, operação comercial rentável, fosse ativado, tendo em vista a apatia e preguiça evidenciadas pelo ameríndio;
e) a montagem de um modelo político-administrativo caracterizado pela não intervenção do Estado na vida das colônias.

2) (CESGRANRIO) Assinale a opção que caracteriza a economia colonial, estruturada como desdobramento da expansão mercantil européia da Época Moderna:

a) a descoberta de ouro no final do século XVII aumentou a renda colonial, favorecendo o rompimento dos monopólios que regulavam as relações com a metrópole;
b) o caráter exportador da economia colonial foi lentamente alterado pelo crescimento dos setores de subsistência, QUE disputavam as terras e os escravos disponíveis para a produção;
c) a lavoura de produtos tropicais e as atividades extrativas foram organizadas para atender aos interesses da política mercantilista européia;
d) a implantação da empresa agrícola representou o aproveitamento, na América, da experiência anterior dos portugueses em suas colônias orientais;
e) a produção de abastecimento e o comércio interno foram os principais mecanismos de acumulação da economia colonial.

3) ( UFPR)- Marque ( V ) para verdadeiro e ( F ) para falso. A respeito do mercantilismo e das relações metrópole-colônia, é correto afirma que:

( ) a colônia só podia produzir o que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu;
( ) a colônia estava autorizada a desenvolver indústrias locais, cujos produtos pudessem garantir seu desenvolvimento autônomo;
( ) a acumulação de saldos positivos, convertidos em metais preciosos, fazia parte da política mercantilista, em benefício da metrópole;
( ) dentro da política mercantilista, o tráfico de escravos tornou-se uma das formas eficazes de acumulação da capitais;
( ) o monopólio comercial não era fundamental para a metrópole, que dava às colônias liberdade de comércio;
( ) a produção da colônia permitia à metrópole disputar e conquistar mercados, favorecendo o acúmulo de metais preciosos, nos termos da prática mercantilista.

4) (MACK) Pode ser considerada uma característica do Sistema Colonial:

a) a adoção, por parte das metrópoles, de uma política liberal que facilitou a emancipação das colônias;

b) a não-intervenção do Estado na economia e o incentivo às atividades naturais;

c) a extinção do trabalho escravo e o desenvolvimento econômico das áreas coloniais;

d) a economia voltada para o mercado interno e para a acumulação no detor colonial;

e) o monopólio comercial metropolitano e sua influência no enriquecimento da burguesia e no desenvolvimento do capitalismo.