COLONIZAÇÃO
ESPANHOLA
Na colonização espanhola da América tinha o objetivo de
expandir os interesses co capitalismo colonial na busca por “metais precisos”.
Assim, seria mais fácil a garantia de uma Balança Comercial favorável. A
estruturação político-administrativa era basicamente a mesma do reino, o que
facilitava a centralização administrativa. A Casa de Contratación, em Sevilha,
era a responsável pela gestão dos negócios coloniais, nomeando os funcionários
para as colônias, funcionários estes que comumente lesavam a coroa por meio de
corrupção sempre protegida pela impunidade. Constituía-se, também, na mais alta
corte espanhola o Supremo Tribunal de Justiça, estância máxima de apelação para
questões relacionadas ao processo de colonização.
O transporte e a distribuição adotados pelos espanhóis era
composto por dois sistemas que se interligavam e se completavam. O sistema de
Porto Único, instituído em 1503, determinando que a frota sairia e chegaria na
Espanha somente através do porto de Sevilha (mais tarde este monopólio é
quebrado ao incluir também o porto de Cádiz).
A idéia era centralizar a entrada e saída de mercadorias para
facilitar a fiscalização e impedir o contrabando, coisas muito difíceis de se
fazer até os dias de hoje. O outro sistema utilizado era o de Frota Anual,
surgido em 1540, estabelecia que as viagens de transporte marítimo deveriam
acontecer em comboios de galeões que eram escoltados pela “invencível armada”
espanhola. O intuito era impedir a ação de piratas protegidos pelos interesses
ingleses. Estas frotas atravessariam o Atlântico no mínimo duas vezes ao ano.
O início da exploração se deu através da distribuição de
adelantados, cargos de nobreza que advinham da posse de terras a serem conquistadas
em regiões fronteiriças pelo senhor-guerreiro. Os poderes eram teoricamente
ilimitados e a exploração econômica era por conta do senhor que pagava um
quinto de imposto ao estado. Também era responsabilidade do adelantado a
cristianização do índio.
Conforme se desenvolvia uma estrutura produtiva e consumidora
na América espanhola, a corte teve que melhorar sua estrutura
burocráticoadministrativa. Para tanto dividiu as suas posses americanas em
Vice-reinos, que eram administrados pela Audiência, órgão deliberativo composto
pela alta nobreza espanhola e presidida pelo vice-rei que, além de incentivar a
colonização, era também responsável pela justiça e pela catequese.
Além dos Vice-reinos, a estrutura administrativa colonial
ainda dividiu a América espanhola em cinco Capitanias Gerais, quais foram:
Cuba, Venezuela, Guatemala (Nicarágua, Honduras e Costa Rica), Chile e Flórida.
O poder local nos Vice-reinos e nas Capitanias Gerais era exercido pelos
Cabildos, espécies de Câmaras Municipais que os portugueses introduziram no
Brasil. Os Cabildos possuíam uma certa autonomia política e econômica. Neles,
os altos cargos ficavam por conta dos Chapetones - elite espanhola de
nascimento (primogênito) que se dedicava exclusivamente à mineração e às
atividades agro-pecuárias.
Os cargos mais baixos da administração eram preenchidos com
membros da elite criolla - de origem espanhola, porém nascidos na América e que
se dedicavam mais às atividades comerciais do que a mineração e a
agro-pecuária.
A sociedade colonial da América espanhola, além das duas
classes sociais acima citadas, possuía também as demais classes em ordem de
importância social:
Mestiços - vaqueiros, artesãos, capatazes de minas e
fazendas, vagabundos etc.
Índios - obrigados aos serviços pesados em minas e fazendas,
trabalho este justificado pela maioria dos padres católicos (o serviço forçado
ajudava a expiar a culpa dos nativos e os aproximava do perdão de suas almas)
com exceção dos jesuítas brasileiros e paraguaios.
Negros - mão de obra utilizada em menor quantidade,
principalmente após o declínio da mineração nas plantations, que se espalharam
por entre as terras espanholas na América.
O trabalho utilizado nas regiões coloniais espanholas
obedecia à seguinte divisão:
Mita: comum nas regiões dos países
andinos e no México (com o nome de cuatéquil), era um serviço obrigatório,
insalubre, temporário e gratuito (embora recebam um pouco de dinheiro para a
compra de fumo e álcool), no qual o indígena era superexplorado até a morte,
que não tardava a chegar.
Encomienda: comum na extração de
metais e na agricultura nas haciendas (plantations para o mercado intercolonial
e metropolitano ou subsistência do próprio mercado local); também era um
trabalho, servil porém o fazendeiro ou minerador era obrigado a promover o
processo de catequese, sendo também obrigado a pagar imposto pelo número de
indígenas utilizados.
Escravo: no Caribe
(Cuba e Porto Rico), nas plantations de produtos tropicais e nos serviços
domésticos. No restante da América espanhola, em pequena escala. O tráfico
negreiro era realizado por holandeses, ingleses, portugueses e italianos.
Uma das conseqüências mais importantes para a economia
européia foi a entrada de ouro e prata em grandes quantidades na Espanha,
espalhando-se por quase toda a Europa e desvalorizando as moedas dos outros
países e produzindo uma elevação generalizada dos preços no século XVI e XVII
em toda a Europa. Este período inflacionário ficou conhecido como revolução dos
preços.
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